Política de Privacidade

O São Caetano Alerta respeita a privacidade de seus leitores, fontes, anunciantes e demais usuários. Esta Política de Privacidade explica quais informações podem ser tratadas durante a utilização do portal, para quais finalidades esses dados são utilizados e quais direitos podem ser exercidos pelos titulares.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados podemos receber

A maior parte do conteúdo do São Caetano Alerta pode ser acessada sem cadastro. Entretanto, determinadas funcionalidades permitem que o próprio usuário envie informações ao portal.

Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• telefone, quando informado;
• bairro ou região informada pelo usuário;
• assunto e conteúdo de mensagens;
• informações encaminhadas em denúncias ou sugestões de pauta;
• arquivos e documentos enviados voluntariamente;
• informações relacionadas a solicitações comerciais e publicidade;
• dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança do portal.

2. Newsletter

O usuário poderá informar seu endereço de e-mail para demonstrar interesse em receber conteúdos, notícias ou comunicações do São Caetano Alerta.

O e-mail informado será utilizado exclusivamente para as finalidades relacionadas à comunicação do portal e poderá ser removido da base mediante solicitação do titular ou por meio de mecanismo próprio de descadastramento quando o serviço de envio de newsletters estiver disponível.

3. Contato

Ao utilizar o formulário de contato, os dados fornecidos serão utilizados para analisar a mensagem e, quando necessário, responder ao usuário.

As informações não serão utilizadas para finalidade incompatível com aquela que motivou o contato, salvo quando houver obrigação legal ou outra hipótese permitida pela legislação.

4. Envio de notícias, pautas e informações

O portal disponibiliza um canal para que leitores encaminhem informações, sugestões de pauta, registros e acontecimentos de interesse jornalístico.

O envio de uma informação não garante sua publicação. O material poderá ser analisado pela equipe responsável antes de eventual utilização jornalística.

Sempre que possível e adequado à atividade jornalística, o São Caetano Alerta buscará preservar dados pessoais que não sejam necessários à divulgação da informação.

5. Denúncias enviadas por leitores

Informações encaminhadas por meio do canal de denúncias poderão conter dados pessoais, documentos, imagens ou outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

Esses materiais são destinados à análise interna e jornalística. O simples recebimento de uma denúncia não significa que seu conteúdo será publicado nem que as alegações nela contidas serão consideradas verdadeiras sem apuração.

Arquivos enviados por esse canal são mantidos em ambiente de armazenamento não público e seu acesso é destinado à equipe autorizada do portal.

6. Publicidade e contato comercial

Empresas, profissionais ou demais interessados podem encaminhar informações por meio dos canais destinados a publicidade.

Os dados fornecidos nesses formulários poderão ser utilizados para contato comercial, elaboração de propostas, atendimento de solicitações e administração do relacionamento com anunciantes.

7. Métricas de leitura

O São Caetano Alerta poderá registrar visualizações de matérias com a finalidade de produzir métricas internas, compreender quais conteúdos despertam maior interesse e aprimorar a organização editorial do portal.

O portal também poderá utilizar recursos técnicos temporários para evitar registros repetitivos ou abusivos de visualizações.

Essas métricas não têm como objetivo identificar publicamente os leitores individualmente.

8. Armazenamento local no navegador

Algumas funcionalidades podem utilizar o armazenamento local do navegador, conhecido como localStorage, para auxiliar no funcionamento do portal.

Atualmente, esse mecanismo pode ser utilizado para reduzir registros repetidos de visualização de uma mesma matéria durante um curto período.

O usuário pode remover informações armazenadas localmente por meio das configurações do próprio navegador.

9. Segurança e prevenção de abusos

Poderão ser processadas temporariamente informações técnicas necessárias para proteger formulários, limitar solicitações excessivas, detectar comportamentos automatizados ou abusivos e preservar a segurança e a disponibilidade do portal.

O São Caetano Alerta adota medidas técnicas e organizacionais destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de informações.

Nenhum sistema conectado à internet, entretanto, pode garantir segurança absoluta.

10. Infraestrutura e prestadores de serviço

Para disponibilizar suas funcionalidades, o São Caetano Alerta utiliza serviços tecnológicos de terceiros responsáveis por atividades como hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos.

Entre os serviços utilizados pelo portal estão a Vercel, utilizada na infraestrutura e hospedagem da aplicação, e o Supabase, utilizado em funcionalidades relacionadas a banco de dados, autenticação e armazenamento.

Esses fornecedores poderão processar informações necessárias à prestação de seus respectivos serviços, observando suas próprias políticas, obrigações contratuais e regras aplicáveis de proteção de dados.

11. Compartilhamento de dados

O São Caetano Alerta não comercializa dados pessoais de seus leitores.

Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para o funcionamento dos serviços tecnológicos utilizados pelo portal, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para exercício regular de direitos ou nas demais situações admitidas pela legislação.

12. Bases legais

O tratamento de dados poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD, de acordo com a natureza de cada operação, incluindo consentimento do titular, execução de procedimentos solicitados pelo próprio usuário, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando aplicável.

13. Retenção e exclusão

Os dados serão mantidos pelo período necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta, cumprir obrigações legais, preservar direitos, manter registros administrativos ou atender necessidades relacionadas à atividade jornalística.

Quando não houver mais fundamento para sua manutenção, as informações poderão ser eliminadas ou anonimizadas, observadas as hipóteses de conservação previstas em lei.

14. Direitos dos titulares

Nos casos abrangidos pela LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando aplicável;
• oposição ao tratamento nas hipóteses previstas pela legislação.

Algumas solicitações poderão estar sujeitas a limitações legais, especialmente quando a conservação dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou proteção da atividade jornalística.

15. Atividade jornalística

O São Caetano Alerta exerce atividade de natureza jornalística e informativa.

Determinadas informações utilizadas na produção e publicação de notícias poderão estar submetidas às regras específicas aplicáveis à atividade jornalística, à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e ao direito à informação.

Por essa razão, solicitações relacionadas a conteúdo jornalístico publicado serão analisadas considerando, além da proteção de dados pessoais, os demais direitos e garantias previstos na legislação brasileira.

16. Links para sites externos

Notícias e demais conteúdos poderão conter links para páginas de terceiros. O São Caetano Alerta não controla as práticas de privacidade adotadas por esses sites e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

17. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no portal, inclusão de novas funcionalidades, alterações tecnológicas ou modificações na legislação aplicável.

A versão disponível nesta página será considerada a versão vigente.

18. Como entrar em contato

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou para encaminhar uma solicitação relacionada aos seus dados pessoais, utilize o canal oficial de contato do São Caetano Alerta.